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O deputado federal Célio Studart (PSD) apresentou, nesta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei 3644/24, que cria o Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia. A proposta visa alterar uma série de legislações para promover a recuperação de áreas gravemente afetadas pelos incêndios florestais, que desde maio de 2024 têm devastado vastas regiões do Brasil. O projeto é uma resposta direta à crescente preocupação com a degradação ambiental e os impactos das queimadas sobre a biodiversidade e o equilíbrio climático do país.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o Brasil registrou quase 160 mil focos de incêndio até setembro deste ano, com mais de 11 milhões de hectares destruídos. A devastação atinge diretamente os biomas mais importantes do país, prejudicando a biodiversidade e colocando em risco o abastecimento de água e a vida das populações locais. “O PL 3644/2024 é uma resposta urgente à degradação ambiental que está destruindo os biomas brasileiros. Precisamos agir agora para garantir a restauração dessas áreas e promover a regeneração da vegetação nativa,” afirmou Studart.

O parlamentar também destacou o impacto das queimadas na qualidade de vida das populações locais e nos recursos naturais. Segundo ele, o projeto de lei é essencial para a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a regulação do clima. “A recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia é vital. Estamos falando de biomas que desempenham um papel fundamental no ciclo de chuvas e na absorção de carbono, o que afeta diretamente a vida de todos nós,” enfatizou.

Além do PL 3644, Célio Studart mencionou outros projetos de sua autoria que estão em tramitação, como o PL AMAR (PL 4670/2020), que estabelece a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em desastres ambientais, e o PL 4902/2020, que propõe o aumento das penas para quem causar incêndios florestais. “As imagens de animais fugindo das chamas mostram o quão urgente é a aprovação do PL AMAR. Precisamos de políticas efetivas que lidem com todos os aspectos da devastação causada pelas queimadas,” destacou o deputado.

Studart finalizou sua fala ressaltando a importância da união entre governo e sociedade no enfrentamento dos desafios ambientais. “O que precisamos é de vontade política para tirar essas propostas do papel e começar a reverter o quadro de destruição. O tempo está contra nós, mas ainda há espaço para ação se formos rápidos e eficientes,” concluiu o parlamentar.