Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Cid Gomes (PDT) foi escolhido nesta quinta-feira, 18, como represente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. A indicação feita pelo presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovada por aclamação. A CCAI é formada por seis senadores e seis deputados federais.

O objetivo da comissão mista é a fiscalização e o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência. Entre outras atribuições, o colegiado deve examinar e apresentar sugestões à Política Nacional de Inteligência; examinar e emitir parecer sobre proposições legislativas ligadas ao tema; e receber e apurar denúncias sobre violações a direitos e garantias fundamentais em razão de atividade de inteligência e contrainteligência.

Agência Senado