Evento foi acompanhado por representantes de outras instituições estaduais. Fotos: Junior Pio/Mateus Dantas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) receberam, nesta sexta-feira (12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em solenidade realizada no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Centro da Capital.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, reforçou que o Programa tem ampliado o número de instituições certificadas e estimulado a adoção de boas práticas na administração pública. Segundo ele, o selo representa um compromisso das instituições com o uso responsável dos recursos públicos e com o direito do cidadão à informação. 

A certificação é concedida pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) e anunciou a lista final dos agraciados de 2025 na última semana, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

Alece: única Diamante do Nordeste

A Assembleia do Ceará é a única do Nordeste a conquistar a certificação máxima e uma das sete assembleias brasileiras a alcançar o Selo Diamante. Nos anos de 2023 e 2024, o Legislativo estadual havia recebido o Selo Ouro. A posição mais alta foi atingida a partir do cumprimento de 97,47% dos critérios definidos pelo programa.

O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), apontou “o reconhecimento inédito na história da Alece”. “[…] Isso aumenta nossa responsabilidade para continuar nessa crescente de transformar a Alece na Casa do povo cearense, respeitando os princípios de ouvidoria e de transparência, porque nosso verdadeiro patrão é o povo cearense. A gente recebe essa certificação com esse senso de dever, de missão cumprida”, relatou o parlamentar.

CMFor: conquista inédita

Na mesma solenidade, a Câmara Municipal de Fortaleza também foi reconhecida com o Selo Diamante do PNTP, alcançando, pela primeira vez, a certificação máxima do programa. No Nordeste, entre as capitais, apenas Fortaleza e Aracaju conquistaram o selo. Em todo o País, o reconhecimento foi concedido a apenas cinco Câmaras Municipais de capitais. 

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), lembrou que quando “foi feito o planejamento da Casa, uma das metas era atingir o Selo Diamante“. “Sabíamos da dificuldade, a Câmara era Prata, mas confiávamos muito na nossa equipe. Hoje, ver essa meta alcançada é a certeza de que temos um time qualificado e comprometido”, celebrou.