Energia offshore é pauta na Câmara nesta quarta-feira, 15. Foto: Freepik

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), um debate sobre a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore — produzida a partir de fontes renováveis localizadas fora da costa, geralmente em alto-mar. A audiência faz parte das discussões sobre os próximos passos para a implementação do marco regulatório da energia offshore no Brasil. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 14, por solicitação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

O encontro busca discutir a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia em áreas marítimas. A etapa é considerada essencial para o fortalecimento do setor e para garantir segurança jurídica aos investimentos.

O deputado Hugo Leal destacou que a energia eólica offshore possui grande potencial para o desenvolvimento do país, ao complementar outras fontes renováveis, gerar empregos qualificados e atrair investimentos sustentáveis. “A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais”, afirmou o parlamentar.

Convidados

A solicitação também incluiu o convite a autoridades e especialistas no tema:

Gustavo Ataíde – Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia;

Charles Mello – Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética;

Edmilson Comparini Maturana – Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Ibama;

Eduardo Wagner da Silva – Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Ibama;

Jean Paul Prates – Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE);

Marcello Cabral – Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).