Corrida ao STF antecipa disputa por redução de penas do 8 de janeiro

A mudança na lei da dosimetria já produz efeitos antes mesmo de entrar em vigor. Condenados pelos atos de 8 de janeiro começaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de revisão de penas, antecipando uma disputa jurídica que deve reposicionar o alcance das condenações sob análise da Corte. Movimento jurídico ganha velocidade … Continue lendo Corrida ao STF antecipa disputa por redução de penas do 8 de janeiro