Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

A deputada federal cearense, Dayany do Capitão (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei que institui um Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas. O PL, elaborado em parceria com a deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO), tem por objetivo promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica, públicas e privadas.

A propositura garante, ainda, a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para viabilizar as medidas previstas dentro do Plano de Segurança, já que, em muitos munícipios, há escassez de recursos e a instalação de qualquer medida de segurança, por menos complexa que seja, pode ser inviabilizada por falta de verbas.

O PL propõe a implantação de um “Botão do Pânico” nas salas de aula e instalação eclusas e detectores de metais nas entradas das instituições. Além disso, o projeto de Dayany prevê a implementação de outras medidas como: a instalação de câmeras de segurança, de portões e controle de acesso, bem como a contratação de equipe de segurança e promoção de programas de prevenção ao bullying e à violência.

O projeto também dispõe sobre a elaboração de um Protocolo de Segurança (que se assemelha aos protocolos de incêndio), em que todos os profissionais deverão ser capacitados e orientados, a fim de evitar que danos maiores possam acontecer.

“Para lidar com esses desafios, é necessário que haja investimentos do governo e outras entidades, na melhoria da infraestrutura, no aumento de recursos financeiros e no fornecimento de incentivos para atrair e reter professores. Outro ponto importante é que haja integração dos pais dos alunos, com a comunidade escolar,” justifica Dayany.