Deputado Pedro Matos apresentou os projetos nesta quarta, 15. Foto: Junior Pio/Alece

Dois projetos de autoria do deputado estadual Pedro Matos (Avante) foram lidos na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). As propostas tratam de políticas voltadas à inovação sustentável e ao fortalecimento da educação empreendedora no Estado.

Inova Verde

O primeiro projeto institui o Programa Estadual de Inovação, Sustentabilidade e Inclusão Produtiva Verde – INOVA VERDE/CE, com o objetivo de estimular a adoção de tecnologias sustentáveis, promover a transição ecológica justa e fomentar a inovação ambiental e social como instrumentos de desenvolvimento econômico inclusivo.

De acordo com a proposta, o programa tem caráter programático, educacional e inovador, e propõe a criação dos Hubs Verdes Comunitários, espaços destinados à experimentação de soluções sustentáveis em territórios vulneráveis, conectando jovens, universidades e empresas. O texto destaca que a iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e leis federais como a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).

O INOVA VERDE/CE também prevê a implantação de laboratórios de inovação verde, voltados à incubação de ideias e formação de talentos, além da criação de editais de inovação ambiental para apoiar projetos com potencial de impacto ecológico e social. Segundo o parlamentar, o Ceará “dá mais um passo em direção a um modelo de desenvolvimento inteligente, inclusivo e sustentável, promovendo empregos de futuro e fortalecendo a consciência ecológica da população”.

Educação Empreendedora

O segundo projeto apresentado por Pedro Matos cria a Política Estadual de Educação Empreendedora do Ceará (PEEE-CE), voltada à promoção da cultura empreendedora e da inovação no ambiente escolar, com foco no desenvolvimento de competências ligadas à autonomia, criatividade e geração de renda.

Entre os objetivos estão a inserção do empreendedorismo como tema transversal na educação básica, a capacitação de professores e gestores em metodologias inovadoras e a realização de feiras e projetos escolares voltados à educação empreendedora. A Secretaria da Educação (Seduc-CE) será responsável pela coordenação da política, podendo firmar convênios com instituições públicas e privadas.

A proposta prevê parcerias com o Sebrae, universidades e incubadoras para apoiar a formação de estudantes e fortalecer o ecossistema de inovação no Estado. Segundo o texto, a educação empreendedora “é instrumento essencial para formar cidadãos protagonistas, capazes de transformar ideias em soluções e oportunidades”.