Propostas foram lidas na sessão desta terça, 11. Foto: José Leomar/Alece

Na sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) foram lidos três projetos do deputado Salmito (PSB) voltados ao enfrentamento da desertificação e à valorização do bioma Caatinga. As propostas instituem o Dia Estadual de Combate à Desertificação e Convivência com a Seca; a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Desertificação no Semiárido; e a Política Estadual de Recaatingamento. 

Dia Estadual de Combate à Desertificação

O Projeto de Lei nº 1.091/2025 propõe a criação do Dia Estadual de Combate à Desertificação e Convivência com a Seca, a ser celebrado em 17 de junho, data que coincide com o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

A proposta visa sensibilizar a sociedade sobre os impactos da seca e da degradação ambiental, promovendo ações educativas, seminários e campanhas que incentivem o uso sustentável do solo e da água. A ideia reforça o compromisso do Ceará com políticas ambientais alinhadas a acordos internacionais.

Semana de Conscientização no Semiárido

O Projeto de Lei nº 1.098/2025 cria a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Desertificação no Semiárido, a ser realizada na terceira semana de junho, coincidindo com o dia 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A motivação é estimular o debate e o engajamento social em torno da preservação dos recursos naturais e do manejo sustentável da Caatinga.

O projeto de Salmito prevê palestras, pesquisas e feiras agroecológicas, integrando poder público, comunidade científica e agricultores. A iniciativa também busca reforçar o papel do Estado no cumprimento da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). 

Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Foto: Freepik/Agência Senado

Política Estadual de Recaatingamento

O terceiro projeto, PI 617/25, institui a Política Estadual de Recaatingamento, com foco na restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas através do plantio de espécies nativas da Caatinga.

A proposição define diretrizes para reflorestamento, mitigação dos efeitos da desertificação e fortalecimento da agricultura sustentável, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (Sema) e parceria com: Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SDA); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e outros órgãos.

O texto destaca que 92% do território cearense é suscetível à desertificação e cita iniciativas já em andamento, como o Projeto Recaatingamento, que distribui e planta mudas de espécies adaptadas ao semiárido. A política também se articula ao Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental (Lei nº 17.929/2022), consolidando uma estratégia permanente de sustentabilidade e recuperação do bioma Caatinga.