Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies e riqueza em potencial. Foto: Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus/Agência Câmara

A criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil é tema de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

A iniciativa atende a requerimento da deputada Dandara (PT-MG) e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

Segundo os autores, o conceito de bioeconomia está “fundamentado na produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo os conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável”.

Eles defendem que “é necessário criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico e cultural das espécies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a promoção da conservação e restauração dos ecossistemas naturais e para a valorização e reconhecimento das comunidades tradicionais e seus conhecimentos e técnicas ancestrais”.

Foco do debate

Entre os temas da audiência está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que propõe a criação da Política Nacional de Bioeconomia.

O texto prevê princípios como o desenvolvimento sustentável, a ecoeficiência, a prevenção, a participação cidadã e o controle social. A proposta também estabelece diretrizes para incentivar a produção e o consumo de bens e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira.