Escolas estaduais do Ceará terão disponíveis livros sagrados de várias religiões. Foto: Freepik

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na última semana, o PL nº 130/2024, de autoria do Governo do Estado, que prevê a distribuição de livros sagrados de religiões professadas no Brasil para escolas estaduais do Ceará. O texto, que recebeu uma emenda do deputado Missias Dias (PT), alega que “a religião exerce papel essencial na formação humana, sendo a crença considerada um dos valores fundamentais para garantir uma convivência digna e pacífica na sociedade”.

Em agosto de 2024, o governador Elmano de Freitas indicou, em evento com fiéis evangélicos, que um projeto, já existente, do deputado Apóstolo Luiz Henrique seria aprovado na Alece. “As Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado”, afirmou Elmano à época.

No PL proposto pelo Executivo consta, ainda, que “no caso do cristianismo e de seus símbolos religiosos, é inquestionável a sua relevância na formação cultural e histórica brasileira, sendo parte integrante da tradição e da identidade nacional”. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, como crucifixos e a Bíblia, levando em conta, especialmente, a relação desses elementos com a construção histórica do país.