OTIMIZANDO RECURSOS

Elmano sanciona lei que Estado garante 30% das compras públicas para agricultores familiares

Por Aflaudisio Dantas - Em 08/07/2025 às 10:11 AM

Elmano Lei De Agricultura Familiar

Para além da padronização, governo espera baratear custos e melhorar a distribuição dos alimentos Foto:  divulgação/Casa Civil

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou uma nova lei que muda a forma como o Estado compra alimentos da agricultura familiar. A partir de agora, essas compras serão feitas de forma centralizada, com coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A medida tem como objetivo facilitar a organização das aquisições, garantir maior participação dos pequenos produtores e melhorar o uso dos recursos públicos.

A nova lei determina que pelo menos 30% do valor gasto com alimentos por órgãos do Estado deve ser destinado à agricultura familiar. Esses produtos serão usados em programas sociais, como a merenda escolar e o Ceará Sem Fome, reforçando a ligação entre produção rural e combate à fome.

Com a centralização, o governo espera reduzir custos operacionais e tornar o processo mais eficiente. A Ceasa será responsável por reunir os alimentos e cuidar da distribuição para os locais que vão utilizá-los. Isso também deve garantir mais estabilidade para os agricultores, que passam a contar com uma demanda certa e planejada.

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