Rui Costa e Edson Fachin também estiveram na cerimônia. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A abertura do ano legislativo de 2026 no Congresso Nacional foi marcada por discursos convergentes em defesa da moderação política, do diálogo institucional e de uma agenda voltada a resultados concretos para a população, em um ano de eleições gerais e do bicentenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Além dos presidentes das respectivas Casas, compareceram à solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o Governo Federal.

Senado

Presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) sustentou que o Parlamento deve atuar para reduzir conflitos e evitar extremismos, reforçando seu papel como espaço de mediação política. Ao pedir “bom senso e paz” entre grupos ideológicos e instituições, destacou que divergências não podem se transformar em ódio ou violência. “O dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância não pode jamais se transformar em violência”, declarou. Ele ressaltou ainda que a busca pela pacificação não significa abrir mão da defesa das prerrogativas parlamentares e do Estado de Direito.

O senador citou como exemplos de responsabilidade social do Legislativo a regulamentação da reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Segundo Alcolumbre, as medidas demonstram o compromisso do Congresso com a justiça social. “A justiça social também se constrói por meio do sistema tributário”, enfatizou.

Câmara

Na mesma solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. Ele lembrou a aprovação, em 2025, da reforma do Imposto de Renda, a conclusão da reforma tributária e a votação do ECA Digital, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Motta defendeu um plenário soberano e independente, com foco em votações de interesse nacional e na manutenção das emendas parlamentares. Também confirmou a votação da MP Gás do Povo e, após o Carnaval, da PEC da Segurança Pública. A agenda da Câmara inclui ainda debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1, incentivos a datacenters, inteligência artificial, combate ao feminicídio, o acordo União Europeia–Mercosul e a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais.

Por fim, o deputado afirmou ser “um orgulho e uma responsabilidade presidir a Câmara dos Deputados no ano de seu bicentenário. Essa celebração que reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano”.