O parlamentar tem defendido o crédito sobre folha de pagamento. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 tem avançado com a realização de seminários itinerantes em diferentes estados do Brasil.

Conduzidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, as duas últimas edições ocorreram nas Assembleias Legislativas da Bahia e do Rio Grande do Sul, reunindo especialistas, sindicalistas e parlamentares.

O próximo seminário, no entanto, volta à Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 10 de novembro.

Visão do relator

Durante o encontro na Bahia, o relator da PEC, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), defendeu a creditação da folha de pagamento no contexto da matéria. “O maior bem social que as empresas têm é o trabalhador, é o salário que paga o trabalhador, que muitas vezes são olhados como custo. Muitas vezes se coloca muito que o incentivo é pelo emprego criado, mas que qualidade de emprego nós estamos buscando?”, questionou.

Gastão também recordou sua defesa, durante a discussão da reforma tributária sobre o consumo, de que as empresas possam obter crédito relacionado à folha de pagamento. “Defendi […] para que com isso [as empresas] possam pagar melhores salários — e ter também uma dignidade aos trabalhadores e discutir melhor a escala”, afirmou.

Já no seminário realizado no Rio Grande do Sul, o deputado enfatizou a necessidade de que o relatório final tenha como base a dignidade social. “Tenho a consciência que nós precisamos sim acabar com esse processo e discutir uma forma legal de se construir, mas com consciência e com sabedoria, sem buscar lado para cá ou para lá. Esse relatório tem que trazer condições concisas e tem que fazer com que a luta seja por maior dignidade ao trabalhador”, declarou Gastão.