Pronunciamento de Romeu Aldigueri aconteceu na sessão dessa quinta, 18. Foto: Junior Pio/Alece

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, na sessão plenária dessa quinta-feira (18), o balanço das principais ações desenvolvidas pela Casa ao longo de 2025. O parlamentar destacou iniciativas institucionais, administrativas e de valorização do quadro funcional. 

Romeu Aldigueri iniciou seu discurso reconhecendo o trabalho de todos os parlamentares da Casa e destacou os colegas Guilherme Sampaio (PT), líder do Governo, e Felipe Mota (União Brasil), membro da Mesa Diretora e da oposição. “Cada um de nós tem votos livres e soberanos dados por milhões de cearenses. Eu verdadeiramente acredito que a política é o melhor instrumento para fazer o bem sem olhar a quem. Através da política e do diálogo é que podemos convergir as divergências, e esse Parlamento faz isso muito bem”, celebrou.

Produção interna

Na sequência, foram expostos os números das atividades legislativas realizadas em 2025 no Plenário 13 de Maio. Ao todo, aconteceram 121 sessões ordinárias, 150 sessões extraordinárias, 20 sessões extraordinárias especiais, quatro sessões especiais, além de uma sessão solene de instalação e uma de posse da Mesa Diretora.

Foto com todos os parlamentares da atual legislatura e a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri

No campo da produção legislativa, foram apresentados 1.212 projetos de lei, com 352 aprovações; 718 projetos de indicação, sendo 149 aprovados; e 11 propostas de emenda à Constituição Estadual, das quais nove foram aprovadas.

Também tramitaram mensagens do Poder Executivo (108, com 100 aprovadas), do Poder Judiciário (seis, todas aprovadas), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) (cinco, com quatro aprovadas), além de uma mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e uma da Defensoria Pública (DPCE), ambas aprovadas.

Já entre os programas de destaque estão Ceará de Valores e Parlamento Jovem, a criação do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), a ampliação do atendimento do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi Plus) e ações de combate à violência contra a mulher. 

190 anos + Selo Diamante Atricon

O presidente ressaltou também as ações comemorativas pelos 190 anos da Assembleia, que incluíram a criação de uma identidade visual institucional, a produção do documentário e do livro “Alece 190 Anos – A História do Parlamento Cearense” e a realização de eventos alusivos à data.

Além disso, em sua visão, a conquista do Selo Diamante em Transparência na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), mostra que a Alece “[é] mais do que uma casa de leis e fiscalização [é] uma casa que tem responsabilidade social, com grandes programas e projetos tão bem conduzidos por vários deputados e deputadas”.

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Composição da Casa

No balanço constaram ainda a aprovação de mudanças no Regimento Interno, por meio da Resolução n.º 776/2025, que alterou a dinâmica e o tempo das falas em plenário; a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e a modernização da estrutura administrativa “da Casa do Povo cearense”.

O presidente da Assembleia reiterou a previsão de lançamento de um novo concurso público em 2026, com, no mínimo, 200 vagas, somado à abertura de seleção para estagiários, com 500 vagas, sendo 250 para nível superior e 250 para nível médio.