Davi Alcolumbre, Edson Fachin, Lula e Hugo Motta durante a Cúpula do Clima, em Belém. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpriu agenda em Belém (PA) nessa quinta-feira (6), representando o Judiciário na Cúpula do Clima — preparatória para a COP30. O evento, que se encerra hoje (7), reúne chefes de Estado, ministros e dirigentes internacionais para debater estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. 

Na ocasião, o ministro se encontrou com o presidente Lula (PT); com o secretário-geral da ONU, António Guterres; e com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente.

Além disso, Edson Fachin anunciou a celebração do Dia da Justiça na COP30 para 13 de novembro, com representantes do STF, do CNJ, de tribunais superiores e de cortes constitucionais de diversos países.

Chefes de Estado participam em Belém de encontro preparatório para a COP30

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A iniciativa parte do reconhecimento de que os efeitos do clima afetam direitos fundamentais como vida, saúde, moradia, alimentação e segurança ambiental. Tribunais em todo o mundo têm julgado casos ligados a danos ambientais, desmatamento e políticas públicas, evidenciando o avanço da judicialização climática.

O “Dia da Justiça na COP30″ discutirá justiça climática e direitos humanos diante da crise ambiental, promovendo cooperação entre sistemas judiciais. Estão previstas mesas de diálogo, debates com a sociedade civil e a elaboração de uma Declaração de Juízes sobre Mudança Climática. 

A programação inclui ainda oficinas e encontros com entidades científicas e organizações multilaterais para ampliar a capacitação em direito climático e fortalecer a atuação judicial no tema. Com o evento, o Judiciário brasileiro busca reafirmar seu papel ativo nas respostas globais à crise climática e à ligação entre direitos humanos, meio ambiente e democracia.