Votação ocorreu na terça, 16. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou na última terça (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que totalizam US$ 250 milhões, valor equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios e à modernização digital dos serviços públicos. As medidas constam dos projetos de resolução PRS 57/2025 e PRS 58/2025, que seguem para promulgação.

O que dizem

O PRS 57/2025 autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o programa de expansão da internet banda larga em municípios com menos de 30 mil habitantes. De acordo com o governo, a iniciativa será executada por meio do Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações.

O financiamento, de longo prazo, deverá ser oferecido a pequenos provedores de internet para investimentos em infraestrutura de telecomunicações, incluindo áreas de pequenos municípios e comunidades quilombolas. O custo total do programa é estimado em US$ 101,5 milhões, sendo US$ 1,5 milhão provenientes do governo federal.

Já o PRS 58/2025 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 150 milhões, também com o BID. Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).

Relator das matérias, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou elas permitirão investimentos em transformação digital, com foco em projetos voltados à melhoria da governança, da conectividade e da prestação de serviços públicos nos estados, municípios e no Distrito Federal.