Deputado Isnaldo Bulhões de Alagoas e senador Efraim Filho da Paraíba. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira (10), durante reunião que marcou a instalação da nova composição do colegiado. Ele terá mandato de um ano.

Efraim nomeou o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O indicado para relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Efraim Filho disse que espera a indicação dos membros da Comissão pelos líderes partidários até o dia 15 de abril.

Para o novo presidente da CMO, o colegiado tem a missão de fazer boas escolhas na definição dos gastos públicos. “As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão. Equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado de despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício”, afirmou.

Atraso

O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), disse acreditar que a eficiência será a marca do novo presidente da Comissão. Ele lembrou que, segundo a Resolução que disciplina o funcionamento da CMO, a eleição da nova Mesa deveria ter ocorrido em março.

“O engraçado é que a eleição está se dando no mês de abril. Mas, nos últimos cinco anos, é a eleição de presidência da CMO mais tranquila. Vossa Excelência chega sob o signo da união”, disse.

A sessão de instalação foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele lamentou o atraso para a votação do Projeto de Lei Orçamentária deste ano de 2025 (PLN 26/2024). O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024, só passou no Congresso Nacional no último dia 20 de março. Também criticou o fato de o texto ainda não ter sido sancionado.

“Até este momento não temos a sanção do Orçamento da União. Esse atraso representa um descaso institucional, que atinge de forma cruel e direta os mais frágeis da federação, que são os nossos municípios. Prejudica a população brasileira, que depende das políticas públicas essenciais para viver com dignidade”, disse Fagundes.

Também participaram da reunião os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Wilder Morais (PL-GO).

Composição

A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 senadores e 10 deputados. A presidência e as relatorias dos projetos do orçamento são alternadas a cada ano entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

Fonte: Agência Senado.