Fortaleza terá ampliação de áreas verde protegidas como o Parque Estadual do Cocó. Foto: SEMA/CE

A Prefeitura de Fortaleza tornou pública, nessa quinta-feira (9), a minuta de lei do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS). O documento está disponível no site oficial e será debatido na Conferência da Cidade, de 24 a 26 de outubro. Depois, seguirá para votação na Câmara Municipal.

Plano Diretor de Fortaleza entra em fase de aprovação com Conferência da Cidade neste mês

O prefeito Evandro Leitão (PT) enfatiza que “o Plano Diretor estava pendente desde 2019″ e que a sua gestão “conseguiu entregar uma proposta em menos de um ano, com ampla participação popular”.

 

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O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, completa destacando que o novo plano propõe uma cidade policêntrica, com crescimento em áreas já estruturadas. “As pessoas precisam morar, estudar e trabalhar próximas de onde vivem. O plano também prioriza a preservação ambiental e do patrimônio histórico”, afirma.

Preservação ambiental

O novo Plano Diretor amplia em 38,43% a Macrozona do Ambiente Natural, que reúne a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e a Zona de Uso Sustentável. O acréscimo de 2.942,52 hectares equivale a cerca de 4.121 campos de futebol.

A ZPA teve aumento de 20%, com mais 1.075,38 hectares, e serão criadas seis novas Unidades de Conservação, incluindo a APA do Carnaubal das Jandaias. O plano também institui a Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (Zect), que reconhece as comunidades Boca da Barra, Casa de Farinha e Olho d’Água.

Patrimônio cultural e habitação

Já as Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural passam de quatro para oito, totalizando mais 504,57 hectares. Já as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) aumentam de 45 para 87, com novas categorias, como a Zeis de Reparação, voltada à melhoria de conjuntos habitacionais existentes.