Presidente anunciou medida durante agenda em Minas Gerais Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (24), um investimento de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas voltadas às  comunidades indígenas e quilombolas em todo o país. O anúncio foi feito durante cerimônia em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG), região marcada pela presença de comunidades tradicionais e altos índices de desigualdade social. Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e têm como objetivo promover a inclusão e a valorização dos saberes e culturas dessas populações historicamente marginalizadas.

Durante o evento, Lula ressaltou a importância de garantir acesso à educação de qualidade em territórios indígenas e quilombolas, reforçando que o direito à educação deve ser respeitado em sua diversidade. O presidente citou o exemplo de uma jovem quilombola que hoje cursa doutorado em Brasília para ilustrar como políticas públicas bem direcionadas podem transformar realidades. “É para que uma quilombola possa ser doutora, ser engenheira, ser médica. É para ela ser o que quiser”, afirmou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o abismo educacional enfrentado por essas populações. Segundo ela, o índice de analfabetismo entre indígenas é de 15%, mais que o dobro da média nacional (7%). Além disso, 26% das escolas indígenas não contam com esgotamento sanitário, 27% não têm acesso à água potável, 55% não possuem internet, 90% não têm bibliotecas e 94% estão sem quadras esportivas. Outro dado alarmante é que 78% dos professores dessas escolas são contratados de forma temporária, o que compromete a continuidade e a qualidade do ensino.

Entre as medidas anunciadas está a criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que prevê a organização do ensino por meio dos chamados Territórios Etnoeducacionais, respeitando a diversidade linguística, cultural e territorial dos povos indígenas. Também foi lançado o Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à formação de professores em universidades públicas com foco em saberes afro-brasileiros e indígenas. Outra iniciativa é o novo Pronacampo, que propõe ações específicas para a educação no campo, nas águas e nas florestas, com monitoramento de metas e diretrizes curriculares próprias.