MEDIDA ESTRATÉGICA

Governo Federal zera tarifa do imposto de importação sobre agulhas e seringas

Por Marcelo - Em 06/01/2021 às 5:06 PM

O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação sobre agulhas e seringas até o dia 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de Covid-19, principalmente quando for iniciado o processo de vacinação da população.

Agulhas e seringas não pagarão o tributo até o fim de junho                          Foto: Divulgação

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no Brasil. O Governo Federal também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa que vinha sendo aplicada sobre as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Com as duas medidas, a lista com tarifa zerada para o combate à pandemia de Covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março de 2020, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde sobreda pandemia no País.

Na Europa

Enquanto isso, a Comissão Europeia aprovou, hoje, a utilização da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Moderna, sediada nos Estados Unidos, o que deve representar o fornecimento de mais 160 milhões de doses, num primeiro momento, ao Velho Continente.

Na Alemanha, a agência reguladora de medicamentos da Europa (EMA) já havia aprovado o uso da vacina da Moderna, que está na fase final do processo de autorização oficial pela União Europeia.
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