MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Governo pretende liberar R$ 15 bilhões para destinar ao BEm e ao Pronampe

Por Marcelo - Em 19 de abril de 2021

O Governo Federal pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de Covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Bares e restaurantes têm sido muito prejudicados pela pandemia                   Foto: Divulgação 

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função das dificuldades impostas pela pandemia.

Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas, a fim de que elas possam se manter em funcionamento, pois são as maiores geradoras de empregos no Brasil.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o Governo Federal a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas relevantes da administração, ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de Covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais neste mês. (Agência Brasil)

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