A 1ª reunião do Conselho aconteceu nessa quinta-feira, 16. Foto: Tauan Alencar/MME

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nessa quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas ainda não instalado. O órgão tem o objetivo de planejar políticas para o setor mineral, incluindo minerais críticos e terras raras, que são foco de disputas entre China e Estados Unidos.

Formado por representantes de 18 ministérios, o CNPM será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante o primeiro encontro, Silveira explicou que o conselho terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país (…), em especial nesse momento em que o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, a transição energética e a soberania nacional”, afirmou.

Na quarta-feira (15), em audiência na Câmara do Deputados, Alexandre Silveira informou também ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. Após o encontro entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, os países vêm negociando a redução de tarifas, e o tema dos minérios pode integrar as conversas bilaterais.

Minerais críticos e o conselho

O CNPM deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050 e discutir temas como minerais estratégicos, mineração sustentável e segurança energética.

Esses minerais são considerados essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética, com destaque para lítio, cobalto, níquel e terras raras — usados em baterias, turbinas eólicas e semicondutores. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.