Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou a nota. Foto: Divulgação

Os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha divulgaram uma nota conjunta no dia 4 de janeiro – mas publicada ontem (5) nas redes sociais – na qual manifestam preocupação com os acontecimentos recentes na Venezuela. No documento, os países reafirmam o compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas e destacam posições comuns diante da gravidade da situação.

Na nota, os seis países expressam “profunda preocupação e rechaço” às ações militares realizadas de forma unilateral no território venezuelano, afirmando que essas iniciativas contrariam princípios fundamentais do direito internacional, como a proibição do uso ou da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados. Segundo o texto, tais ações representam um precedente considerado perigoso para a paz e a segurança regionais, além de colocarem em risco a população civil.

O grupo também reitera que a situação na Venezuela deve ser solucionada exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano, “sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional”. A nota ressalta que apenas um processo político inclusivo, conduzido pelos próprios venezuelanos, pode levar a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana.

Outro ponto destacado é a reafirmação da América Latina e do Caribe como zona de paz, baseada no respeito mútuo, na solução pacífica de controvérsias e na não intervenção. Os governos fazem um apelo à unidade regional, independentemente de diferenças políticas, diante de ações que possam ameaçar a estabilidade da região. O documento também exorta as Nações Unidas e outros mecanismos multilaterais a utilizarem seus bons ofícios para contribuir para a desescalada das tensões e a preservação da paz regional.

Por fim, a nota conjunta manifesta preocupação com qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, apontando que tais iniciativas são incompatíveis com o direito internacional e representam uma ameaça à estabilidade política, econômica e social do país.

 

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