Além dos destaques, espera-se a votação de outras pautas pendentes como a da Indústria Química e a dos taxistas. Foto: Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nessa quinta-feira (23) que o Plenário poderá votar, na próxima semana, propostas voltadas à redução de gastos e ao aumento da arrecadação do governo. A declaração foi feita após a reunião do Colégio de Líderes.

Segundo Guimarães, o governo deve propor alterações na tributação de alguns setores apenas depois de concluir a análise das medidas de contenção de despesas.

“Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes”, explicou.

Propostas sobre gastos e bebidas adulteradas

O deputado defendeu que o projeto de corte de gastos seja apreciado em conjunto com a proposta que torna crime hediondo a adulteração de bebidas (PL 2307/07).

“O texto está pronto, vamos tentar votar terça ou quarta-feira. Isso depende das negociações que estamos fazendo [com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann]”, afirmou.

Aumento de arrecadação e corte de incentivos

Guimarães destacou ainda que a elevação da arrecadação poderá ocorrer por meio da redução de incentivos tributários. A Comissão de Finanças e Tributação apresentou recentemente o Projeto de Lei Complementar 221/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a diminuição em 10% dos benefícios tributários concedidos pelo governo federal — 5% em 2026 e mais 5% em 2027.

“É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões e nós precisamos fazer um corte linear disso”, defendeu também o líder do governo.

Mauro Filho quer reduzir em 10% isenções fiscais que custam R$ 800 bi ao ano

Outras pautas em análise

José Guimarães acrescentou que o Plenário deverá votar, na próxima semana, projetos que ficaram pendentes nesta, entre eles:

> o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PL 892/25);

> a regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (PL 2331/22); e

> o fim da taxa cobrada de taxistas (MP 1305/25).