Deputado Leonardo Monteiro é o autor do requerimento. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Acontece nesta terça (11), nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Trabalho da Câmara dos Deputados, às 10h, audiência pública para discutir as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. 

Proposto pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o debate pretende analisar os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante das transformações nas relações laborais, da expansão da informalidade e do crescimento das plataformas digitais. 

Segundo o parlamentar, o encontro também deve servir para formular estratégias em defesa da Justiça do Trabalho e propor medidas como a criação de um fórum permanente ou de uma frente parlamentar dedicada ao tema.

Monteiro afirmou que “setores organizados vêm promovendo ataques à Justiça do Trabalho, questionando sua existência e reduzindo recursos destinados ao seu funcionamento. Tal ofensiva, ao invés de modernizar a estrutura judiciária, ameaça a garantia de direitos sociais, conquista histórica da classe trabalhadora e cláusula pétrea da ordem constitucional”.

Convidados

Para a audiência foram solicitadas as presenças de:

> Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

> Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF-2);

> Rodrigo Barbosa de Castilho, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret/MPT);

> Valter Souza Pugliesi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);

>  Tiago Ranieri de Oliveira, diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT);

> Renato Bignami, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);

> Elise Correia, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT);

> Samanta Pinheiro Gazelli, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe);

> José Aristéia Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze);

> Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Aojustra).