Deputado Leônidas Cristino foi o propositor da audiência. Foto: Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje (14) audiência pública proposta pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) para analisar o futuro do sistema dutoviário nacional — responsável pelo transporte de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros produtos essenciais. O encontro acontece no plenário 11, a partir das 10h, com transmissão ao vivo.

Cristino destaca que o sistema de dutos é uma infraestrutura estratégica para o país, capaz de combinar eficiência, segurança e menor impacto ambiental em comparação a outros modais. Segundo ele, o debate é fundamental para revisar a regulação vigente, incentivar a inovação tecnológica e planejar o crescimento sustentável do setor. 

O deputado também chamou atenção para a necessidade de discutir a segurança e o estado de conservação das estruturas existentes. “Apesar de os dutos serem considerados um meio de transporte relativamente mais seguro, eles não estão imunes a riscos de vazamentos e danos a pessoas e ao meio ambiente. Nesse sentido, pretendemos discutir, na audiência pública, os riscos da atividade, o estado de manutenção das estruturas e as estratégias de mitigação de impactos em comunidades e ecossistemas”, defendeu.

Debate técnico e participativo

A audiência proposta pelo deputado cearense reunirá autoridades do setor energético, representantes de agências reguladoras, associações e empresas ligadas ao transporte e à logística de combustíveis. O objetivo é avaliar os desafios e oportunidades do sistema dutoviário como parte de uma matriz de transporte mais integrada e sustentável.

Entre os participantes confirmados estão:

Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME);

Julio César Barreto Venâncio, gerente executivo de Proteção de Dutos da Transpetro;

Caroline Pinheiro Maurieli de Morais, coordenadora-geral de Outorgas para Instalações da ANP;

Marcos Roberto Lopomo, diretor econômico-regulatório e de logística da ABEGÁS;

Rogério Manso, presidente executivo da ATGÁS;

Leandro Almeida, diretor-presidente da Logum Logística S.A.;

Tiago Santovito, diretor executivo da Abiogás, representando a ÚNICA;

Fábio Silveira, consultor jurídico da ABEPH;

Lucien Belmonte, presidente executivo da Abividro;

Roberto Addenghy, presidente do IBP;

Ricardo Borges Kerr, presidente da ABECE.