(Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada federal cearense Luizianne Lins (PT) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e por esse motivo, não compareceu à reunião.

A deputada está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados e foi reeleita no ano passado como uma das mais bem votadas. A petista é ex-prefeita de Fortaleza, onde comandou o Paço Municipal por dois mandatos.

O que faz a comissão

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como por exemplo: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.

Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.

Com agência Câmara de Notícias