Lula participa, na França, da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos – Fotos: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que o Brasil deverá ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar, acordo internacional que visa à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade marinha em águas internacionais — áreas além da jurisdição nacional.

Assinado por mais de 115 países em 2023, o tratado ainda depende da ratificação de pelo menos 60 nações para entrar em vigor. Até o momento, apenas 32 concluíram o processo. Com a promessa feita por Lula, o Brasil reforça sua posição como um dos articuladores do multilateralismo ambiental e busca influenciar outros países em desenvolvimento a aderirem ao pacto.

“A adoção da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar consagrou o conceito de ‘patrimônio comum da humanidade’. O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”, disse o presidente.

Cooperação global

O discurso de Lula teve forte tom político, ao criticar o risco de os oceanos se tornarem palco de disputas geopolíticas, como aconteceu com o comércio internacional. O presidente alertou para a “ameaça do unilateralismo” e defendeu que canais e estreitos marítimos sejam instrumentos de aproximação entre nações, não de conflito.

“Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu com a OMC, que hoje está praticamente inoperante”, afirmou.

O evento em Nice, na França, é considerado uma prévia importante para a COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro de 2025 em Belém. Lula anunciou que o tema da conservação dos oceanos estará entre as prioridades do Brasil durante a conferência climática.