Lula e Helder durante recente inauguração das obras de modernização do Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta segunda-feira (3), a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) durante a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atende a pedido do governador paraense, Helder Barbalho (MDB).

O decreto autoriza o emprego das Forças Armadas entre 2 e 23 de novembro de 2025, período marcado para acontecer também a Cúpula do Clima (6 e 7 de novembro). A previsão é de mais de 140 delegações e cerca de 50 líderes mundiais. As ações incluem, ainda, Altamira e Tucuruí, onde há infraestruturas críticas como usinas, portos e estações de água.

Segundo a CNN, cerca de 8 mil militares atuarão no perímetro externo do Parque da Cidade — sede das áreas Green Zone e Blue Zone — e em pontos estratégicos de Belém, incluindo acessos ao Aeroporto Internacional Val-de-Cans e principais vias de ligação com locais de hospedagem.

O que é

Prevista no artigo 142 da Constituição, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permite o uso temporário das Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Segundo o Ministério da Defesa, as ações ocorrem “de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, para preservar a ordem e garantir o funcionamento das instituições”.

A decisão segue o modelo de operações como as do G20 e dos BRICS no Rio de Janeiro. A atuação será integrada com órgãos de segurança federais e estaduais, visando garantir a segurança das delegações e o bom andamento da COP30, considerada uma das principais conferências globais sobre clima.