Ordem Judicial

Lula determina demissão do presidente do INSS

Por Oceli Lopes - Em 23/04/2025 às 7:16 PM

Inss Alessandro Stefanutto Foto Rafa Neddermeyer Agência Brasil

Alessandro Stefanutto é um dos investigados na Operação Sem Desconto deflagrada pela PF e CGU. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprindo ordem judicial, determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, segundo a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.

Stefanutto é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta.

A demissão deve ser efetivada pelo Ministério da Previdência Social, cujo ministro é Carlos Lupi, ao qual o INSS é vinculado.

Mais cedo, a Justiça Federal havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados fossem afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Suspensão

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Após a deflagração da Operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Com informações da Agência Brasil.

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