Momento reuniu outras autoridades e representantes da área educacional. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (21), Medida Provisória (MP) que altera a fórmula de cálculo do piso nacional dos professores da educação básica. O reajuste foi definido em 5,40%, elevando o piso para R$ 5.130,63. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

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Sem a mudança, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, chegando a R$ 4.885,78 — índice que gerou reação da categoria. A nova fórmula combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média real das receitas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) dos últimos cinco anos. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o objetivo é garantir “previsibilidade e estabilidade” no reajuste anual.

O ministro Camilo defendeu a mudança e disse que a antiga regra poderia impedir a recomposição inflacionária, já que o cálculo baseado apenas no Valor anual por aluno (Vaaf) do Fundeb gerava variações bruscas. Pela MP, o percentual nunca poderá ser inferior ao INPC, assegurando ganho real.

O novo piso vale para professores em início de carreira, com jornada de até 40 horas, e deve ser pago por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.