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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não transferir o exercício da Presidência para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o período de internação e recuperação após passar por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira, 9. O procedimento, realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi necessário para a drenagem de um hematoma resultante de um acidente doméstico ocorrido em outubro. Segundo informações médicas, o estado de saúde do presidente é estável, e ele não apresenta sequelas.

Embora a Constituição Brasileira, em seu artigo 80, preveja que o vice-presidente deve assumir o cargo em casos de impedimento do titular, as normas não detalham situações de afastamento temporário. Em casos como o de Lula, em que o afastamento é curto e não configura um impedimento prolongado, o presidente pode continuar no exercício de suas funções. A legislação exige a transferência do cargo apenas em ausências prolongadas ou definitivas.

O acidente que motivou a cirurgia aconteceu em 19 de outubro, quando Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, resultando em um corte na região occipital. Apesar do incidente, o presidente seguiu com sua agenda normalmente até o agravamento do quadro. Após a cirurgia, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, declarou que “a angústia dessa noite deu espaço para a tranquilidade.”