O ex-PGJ por dois mandatos reflete sobre o simbolismo do novo momento em sua carreira. Foto: Douglas Filho/Portal IN

A posse de Manuel Pinheiro Freitas como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está marcada para o próximo dia 20 de março, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procurador-geral de Justiça, Herbet Gonçalves Santos.

A ascensão ao cargo marca uma nova fase na trajetória de Manuel e ocorre logo após o jurista completar três décadas de ingresso na instituição — um percurso marcado por funções estratégicas, atuação institucional relevante e participação em momentos desafiadores para o Estado. 

Jornada institucional

Novo prédio das PJs de Fortaleza foi entregue na gestão de Manuel Pinheiro em 2023. Foto: Carlos Gibaja e Hiane Braun/GovCE

Ao longo da carreira, Manuel Pinheiro construiu uma reputação que ultrapassa o desempenho como promotor de Justiça. Ele foi procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará por dois mandatos, período em que o Ministério Público enfrentou crises institucionais importantes, como o motim da Polícia Militar em 2020 e os desafios provocados pela pandemia da Covid-19. 

Durante essas circunstâncias, segundo ele, a condução do MP exigiu coordenação institucional e posicionamentos firmes para preservar a ordem pública, a paz social e a saúde coletiva.

Além da função administrativa, Manuel Pinheiro também contribuiu para a formação e fortalecimento da carreira ministerial. Foi diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e presidiu a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011. Atualmente, exerce ainda o cargo de vice-presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP).

Entre os feitos de sua gestão na Procuradoria Geral de Justiça está a ampliação da estrutura do Ministério Público no Estado, com as inaugurações da nova sede da PGJ no Cambeba, da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e de 18 unidades ministeriais em diferentes cidades do Ceará.

Novo ciclo

Na nova função, Manuel Pinheiro passará a representar o Ministério Público nas decisões do segundo grau de jurisdição. Foto: Carlos Gibaja e Hiane Braun/GovCE

Com a promoção já oficializada e a cerimônia de posse marcada para os próximos dias, Manuel Pinheiro Freitas reflete sobre o caminho percorrido no decorrer de seus 30 anos de atuação.

“Tenho muita gratidão por tudo o que o Ministério Público me proporcionou, sobretudo pela oportunidade de fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam do sistema de justiça”, ressalta.

Ele aponta ter “vivido experiências maravilhosas, trabalhado e interagido com pessoas dedicadas e generosas, no serviço público e na iniciativa privada”, e deseja, agora, “seguir contribuindo para a promoção da justiça, no seu sentido mais amplo”.

Após a transição, Manuel deixará o trabalho no primeiro grau de jurisdição (promotoria), no qual acompanhava processos nas varas cíveis, criminais e demais áreas conduzidas por juízes de direito, e assumirá as atribuições do segundo grau de jurisdição (procuradoria), representando o MPCE nos tribunais, onde os processos são analisados pelos desembargadores.