Ministro Carlos Lupi é presidente licenciado do PDT nacional. Foto: MPS/Divulgação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT nacional.

Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido.

O encontro acontece no meio da crise vivida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social.

Além do presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foram afastados de suas funções:

Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
Procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.

A determinação ocorreu após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicarem suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência do INSS por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

O ministro defendeu o direito de todos os investigados à presunção de inocência. “Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse Lupi.

“A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Ele é procurador da República, um servidor que, até o momento, tem nos dado demonstração de ser exemplar […] Se o processo [investigação] está em curso, não sou eu que tenho que concluí-lo. Não posso tomar nenhum tipo de decisão antes do fim da apuração […] Vamos esperar pelo resultado, garantindo o amplo direito de defesa. Até para não colocarmos estas pessoas em uma fogueira”, comentou o ministro da Previdência.

Fontes: Agência Câmara e Agência Brasil.