Ricardo Lewandowski já foi ministro do STF e hoje está no Ministério da Justiça. Foto: Jamile Ferraris/MJSP

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima terça-feira (28), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. 

A homenagem, marcada para as 16h, no Plenário 13 de Maio, segue a Lei N.º 17.579/2021 e foi proposta pelo ex-deputado Evandro Leitão (PT), atual prefeito de Fortaleza.

A concessão do Título de Cidadão a brasileiro ou a estrangeiro considera a relevância dos serviços prestados por aquele indivíduo ao Estado em questão.

Trajetória

Nascido no Rio de Janeiro, Enrique Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente.

Em 1993, foi eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Em 1997, ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e, logo após, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça.

Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, nomeado no primeiro mandato do presidente Lula. De 2014 a 2016, exerceu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo no qual coordenou as eleições gerais de 2010, quando passou a valer a Lei da Ficha Limpa.

Exerceu interinamente, ainda, o cargo de presidente da República em setembro de 2014. E, desde 2024, é o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do terceiro mandato de Lula.

Serviço

Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski

Data: 28 de outubro (terça-feira)

Horário: 16h

Local: Plenário 13 de Maio – Alece

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