Hugo Motta participou do Fórum Nordeste nesta segunda, 1º, em Pernambuco. Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem desempenhado papel central na criação de marcos legais que permitem ao Brasil ampliar o aproveitamento de energias limpas, por meio da produção e distribuição de fontes renováveis e do desenvolvimento de novas tecnologias.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (1º) durante a 14ª edição do Fórum Nordeste, realizada no Recife (PE).

Segundo Motta, o avanço legislativo é fruto de um diálogo permanente com diferentes setores da sociedade.

“Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem”, destacou o presidente da Câmara.

Novas legislações

Na ocasião, Hugo Motta ressaltou leis e projetos aprovados com participação decisiva do Congresso, como o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a lei que regulamenta o potencial energético offshore e a que criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

Ele também citou medidas voltadas aos biocombustíveis, entre elas a Emenda Constitucional 123, de 2022, que estabeleceu diferencial competitivo para o setor, e a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, que definiu o percentual obrigatório de álcool na gasolina.

Nordeste na vanguarda

Além da agenda legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados destacou investimentos em logística que fortalecem a competitividade da Região Nordeste, como a Transnordestina. Para Motta, a combinação de infraestrutura e recursos naturais coloca o Nordeste em posição de protagonismo na geração de energia limpa no país.