Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira será presidida por parlamentares do PL. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foi instalada no Senado, na última semana, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira, cujo intuito é promover a defesa e o fortalecimento da atividade no país. A presidência da frente ficou a cargo do senador Marcos Rogério (PL-RO), e a vice-presidência, do senador Jorge Seif (PL-SC).

Marcos Rogério destacou o compromisso do grupo com segurança jurídica, marcos regulatórios, infraestrutura e estímulo à inovação. “A navegação é o sistema circulatório da economia nacional. É ela que liga os portos às rodovias, as rodovias às ferrovias e o Brasil ao mundo. Sem navegação, a multimodalidade se desintegra; sem portos funcionando, o país para. A frente parlamentar terá como missão construir um pacto nacional pela navegação”, prometeu o senador.

Para o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação, Raimundo Holanda Cavalcante, “o modal é o mais burocratizado que existe no sistema de transporte brasileiro”. “Nós precisamos avançar nessa nessa desburocratização da navegação. É preciso soltar as amarras das nossas embarcações”, defendeu.

O colegiado também vai se dedicar ao estudo e à proposição de melhorias, além da consolidação da legislação que regula o setor, à articulação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao apoio a instituições envolvidas no desenvolvimento da navegação, inclusive em temas orçamentários.