Se aprovado pelo Senado, o diretor passa a presidente efetivo da autarquia. Foto: Reprodução/Redes sociais

A indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi oficializada ontem (7) em edição extra do Diário Oficial da União. A autarquia tem como objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de capitais no Brasil.

A escolha é considerada uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentou barrar o nome do advogado. O mandato de Lobo como diretor e presidente interino da autarquia terminou em 31 de dezembro.

Entenda

Otto Lobo foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio às articulações para aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha atendeu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e contou com apoio de outros senadores. O empresário Joesley Batista, da JBS, também é apontado como um dos padrinhos da indicação.

É a primeira vez, em 50 anos de história da CVM, que o comando da autarquia é ocupado por um nome descrito como fruto de articulação política. Lobo deve chefiar o órgão pelos próximos dois anos, caso seja confirmado pelo Senado. Ele e o advogado Igor Muniz — também indicado por Lula para a diretoria — serão sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A indicação surpreendeu o mercado e integrantes da Fazenda, que defendiam outros nomes, entre eles Marina Copola, Ferdinando Lunardi e André Pitta. Lobo chegou ao colegiado em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), e estava na presidência interina, por ser o diretor mais antigo da autarquia, desde a renúncia de João Pedro Nascimento.

Perfil

O indicado é advogado, com doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua tese, Lobo abordou a distribuição de dividendos e o regime de proteção aos acionistas minoritários, credores e demais stakeholders. Ele atuou ainda como conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeira Nacional (CRSFN) entre 2015 e 2018. 

Com Otto na presidência interina, a CVM decidiu que a Ambipar não teria de realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) por aumento de participação de controlador em relação às ações emitidas pela companhia. Durante sua gestão, a autarquia também teve que lidar com os desdobramentos da Operação Carbono Oculto, que identificou fraudes no sistema financeiro.