A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, veio à Capital para estar no evento. Fotos: Reprodução/Instagram

Primeiro estado a aderir ao Pacto Brasil contra o Feminicídio, o Ceará foi escolhido pelo Governo Federal para abrir a agenda de mobilização da iniciativa nas unidades da federação. A cerimônia, realizada na quinta-feira (25), no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza, reuniu representantes dos Três Poderes e marcou uma nova etapa da articulação nacional voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

O ato foi conduzido pela primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, ao lado do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero e da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas. Durante o evento, Janja destacou que o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a formalizar adesão ao pacto, lançado nacionalmente em fevereiro, em Brasília.

Articulação institucional

Além de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil, participaram da cerimônia integrantes da Assembleia Legislativa (Alece), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), reforçando a proposta de atuação integrada entre as instituições.

Janja afirmou que a cooperação entre os poderes amplia a capacidade de prevenir a violência e proteger mulheres e meninas, enquanto Elmano destacou que o pacto fortalece uma agenda permanente de enfrentamento ao feminicídio.

Experiência cearense

A vice-governadora Jade Romero ressaltou que o Ceará já conta com iniciativas estruturadas para o enfrentamento à violência de gênero, entre elas o Programa Tempo de Justiça. Segundo ela, mais de 80% dos casos de feminicídio, tentados e consumados, vêm sendo julgados em menos de 400 dias. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e representantes do Judiciário também defenderam a atuação integrada entre as instituições.

Contexto recente

A agenda nacional chega ao Ceará em um momento em que o combate à violência contra a mulher voltou ao centro do debate público após casos de grande repercussão registrados no estado. Entre eles está a tentativa de feminicídio sofrida pela jovem Ana Clara Antero, de Quixeramobim, que teve as mãos decepadas em um crime atribuído ao então companheiro, com participação do cunhado.

Socorrida pelo Samu, Ana Clara foi encaminhada ao Instituto Dr. José Frota (IJF), na Capital, onde passou por cirurgia de reimplante das mãos. Recuperada e já em casa, participou da cerimônia e disse esperar que o pacto efetive a proteção às mulheres e estimule outras vítimas a denunciarem seus agressores.

Referência nacional

Lançado neste ano pelo Governo Federal, o Pacto Brasil contra o Feminicídio busca fortalecer a prevenção, a proteção às vítimas e a responsabilização dos autores de violência. Ao iniciar a mobilização nacional pelo Ceará, o Governo Federal também coloca o estado em evidência como uma das principais referências na articulação institucional de políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Acompanhe os registros: