Conselheira Patrícia Saboya no debate nos Estúdios Globo no Rio de Janeiro. Fotos: TCE-CE

Os avanços dos direitos da infância no Brasil foi o tema do primeiro evento de celebração dos 40 anos do programa Criança Esperança, que contou com a participação da conselheira/ouvidora do Tribunal de Contas do Ceará, Patrícia Saboya, à convite do Grupo Globo.

Durante o encontro, realizado na terça-feira, 12, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, a conselheira do TCE apresentou marcos para a proteção integral da infância e da adolescência e destacou o trabalho do Tribunal de Contas cearense em prol da Primeira Infância.

“Os Tribunais de Contas estão orientados à avaliação das políticas públicas, com foco na Primeira Infância. No TCE Ceará, por exemplo, foi conferida como prioridade da gestão do presidente Rholden Queiroz. Nosso trabalho vai além de fiscalizar a aplicação dos recursos; o objetivo é identificar os investimentos para crianças de 0 a 6 anos e compará-los com os indicadores sociais”, afirmou Patrícia Saboya.

Durante sua apresentação, a conselheira compartilhou sua experiência e compromisso com a causa ao longo de sua trajetória política (como vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora da República), com destaque para os programas cearenses ABC, Circo Escola, Brinquedotecas, além de sua atuação, quando senadora, como coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPI do Congresso Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Painel

A conselheira participou do painel “Mudança no paradigma da proteção à infância no Brasil – O processo de transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral no Brasil”, que teve a mediação da jornalista Flávia Oliveira.

Atriz Dira Paes e Patrícia Saboya

Também participaram do debate o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido, integrante do grupo de redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); do diretor do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica), Benedito Rodrigues; e da coordenadora do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Jussara de Goiás.

O programa Criança Esperança é uma ação do Grupo Globo, desenvolvida em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A campanha nacional visa a mobilização social à conscientização em prol dos direitos da criança e do adolescente.

Com informações do TCE-CE.