Cerimônia de envio reuniu centenas de agentes no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nessa segunda-feira (17) o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos. 

Em seu discurso, o presidente indicou que o plano busca criar condições para que comunidades de todo o país possam desenvolver plenamente seu potencial cultural. Segundo ele, a cultura brasileira deve ser “revolucionária”, construída com participação social e não guiada por interesses comerciais.

“Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, defendeu Lula.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o modelo “será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural”. “Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, afirmou.

Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e manter o diálogo permanente entre União, estados e municípios.

Cultura nacional

O evento no Palácio do Planalto reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura ligados ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que, segundo o governo, simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis. 

O plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes, tendo como base o princípio dos direitos culturais. Entre os direitos destacados estão o acesso e a produção cultural, a liberdade de criação e expressão sem censura, o acesso à memória e ao patrimônio, além do reconhecimento dos saberes tradicionais, da participação social, da acessibilidade e da garantia de direitos autorais e remuneração justa aos criadores.

O documento também reúne oito eixos estratégicos para orientar as ações culturais na próxima década: gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura, equipamentos e espaços culturais; economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social; cultura, bem-viver e ação climática; cultura digital e direitos digitais.

A elaboração do novo PNC seguiu as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o encontro reuniu 1,2 mil delegados e resultou na aprovação de 30 propostas de políticas públicas para o setor.