Presidente José Sarney presta juramento na sessão do Congresso de 15 de março de 1985. Foto: Arquivo/Senado Federal

O Senado vai promover uma Sessão Especial na terça-feira, 18, às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do País. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025) é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e apoiado por outros senadores.

Em 15 de março de 1985, após 21 anos de regime militar, José Sarney tornou-se o primeiro civil a tomar posse como presidente da República desde 1964. Ele assumiu o cargo de forma interina em razão da doença de Tancredo Neves, que havia sido eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro daquele ano.

A chegada de um presidente civil ao poder abriu o caminho para a elaboração de uma nova Constituição – denominada Constituição Cidadã -, promulgada em 5 de outubro de 1988.

De acordo com o senador Kajuru, a redemocratização brasileira, consolidada com a promulgação da Constituição de 1988, é um marco fundamental na história do país. “O retorno ao Estado democrático de direito só foi possível graças à mobilização popular e ao empenho de várias lideranças políticas, entre as quais se destacam, José Sarney, primeiro presidente civil após o período autoritário”.

Ao assumir a Presidência da República, em um momento de transição delicado, Sarney garantiu a estabilidade política necessária para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã. “Sob a liderança de Sarney, as eleições diretas para os postos executivos foram retomadas, garantindo o voto para os analfabetos e estabelecendo garantias essenciais para a sociedade brasileira”, ressalta Kajuru.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes. Em entrevista à Agência Senado no ano de 2020, Sarney disse que seus legados para o país são “a redemocratização e os direitos sociais”.

Fonte: Agência Senado.