Secretária da Educação, Eliana Estrela, participou do anúncio feito pelo governador junto com vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro Foto: Carlos Gibaja – Casa Civil

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (7) que a quarta parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será paga no dia 1º de setembro. O valor a ser distribuído é de R$ 283.848.016,00, beneficiando cerca de 50 mil professores que atuaram entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

O pagamento será incluído na folha de agosto e contempla professores ativos (efetivos ou temporários), aposentados, ex-servidores que não estão mais na folha de pagamento e herdeiros de professores falecidos com direito ao benefício. A verba foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 29.

Ao fazer o anúncio em suas redes sociais, o governador destacou o compromisso do Estado com a valorização dos profissionais da educação: “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso e reconhecimento para essa categoria, além também de cumprir um dever legal. Esse é um dinheiro muito justo para que possamos reconhecer aqueles que são os principais responsáveis pelos resultados da educação no Ceará. Gostaria também de agradecer ao nosso ministro Camilo (Santana), a nossa ex-governadora Izolda (Cela). Estamos juntos para melhorar cada vez mais a educação pública do Ceará”, declarou Elmano de Freitas.

O valor total da quarta parcela é de R$ 441.548.296,55, sendo que 40% desse montante será destinado a investimentos do Estado na área da educação.

Valorização dos professores

A secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, também celebrou o anúncio, ressaltando o apoio do governo estadual aos educadores: “Somos gratos demais pelo nosso governador que investe cada vez mais na educação. O senhor já na primeira semana de aula do segundo semestre está dando uma boa notícia para os nossos professores que merecem demais. Estamos muito felizes por dar mais essa boa notícia”, afirmou.

Os beneficiários já podem consultar, a partir desta quinta-feira (7), os valores a receber por meio do site da Secretaria da Educação (Seduc). Em caso de divergência nos cálculos, é possível interpor recurso até às 17h da sexta-feira (8).

O vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, elogiou a postura do governo estadual em relação à categoria: “O Ceará se diferencia do Brasil inclusive na forma do pagamento, que acontece de forma integral”, comentou.

As três parcelas anteriores dos precatórios do Fundef foram pagas entre 2023 e 2024. Com o novo repasse, o Ceará reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a aplicação responsável dos recursos destinados ao setor.