Prefeitura de Fortaleza e Governo Federal assinam acordo para habitação em Fortaleza. Foto: Beatriz Boblitz/PMFor

A Prefeitura de Fortaleza e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinaram um Termo de Cooperação Técnica, nessa quinta-feira (21), Dia Nacional da Habitação, para avançar na regularização fundiária da capital.

A assinatura, realizada no Paço Municipal, contou com a presença do prefeito Evandro Leitão (PT), do secretário do Desenvolvimento Habitacional, Jonas Dezidoro, do superintendente da SPU, Fábio Galvão, e do superintendente-adjunto, Walter Tadeu Godinho.

No ato, o prefeito Evandro afirmou que a medida representa um passo fundamental para a população.

“O acordo assinado com o Governo Federal é importantíssimo, um compromisso assumido com a população, que é a regularização fundiária. Isso vai dar a tranquilidade para muitas famílias que não têm o papel da casa. Podem ter certeza que vamos passar quatro anos trabalhando muito, principalmente para os mais vulneráveis”, garantiu. 

Avanços já alcançados

A Prefeitura de Fortaleza já entregou papéis da casa para moradores das comunidades Francisco Ivo (Luciano Cavalcante) e Maria Tomásia (Jangurussu). Atualmente, 130 áreas da cidade estão em processo de regularização fundiária, totalizando mais de 40 mil matrículas de imóveis. O documento assegura a posse definitiva, com registro em cartório e matrícula gerada.

Com o novo termo de cooperação, a Comunidade 20 de Janeiro, na Barra do Ceará, será a primeira contemplada. Ao todo, dez áreas serão beneficiadas: Serviluz, Moura Brasil, Pirambu, Barra do Ceará, Divina (Siqueira), José Maurício (Siqueira), Areal (Aerolândia), Poço da Draga (Praia de Iracema) e Couto Fernandes.