Orla da Beira-Mar será setorizada em 12 trechos para melhor organização das atividades. Foto: Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Regionais (SER) 2 e 12, iniciou um processo de reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, no trecho entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes. O objetivo é garantir mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística, preservando a vocação turística e cultural de um dos maiores cartões-postais da cidade. O trabalho foi instituído pelo decreto nº 16.457, de 21 de agosto.

Durante 180 dias, ficam suspensas as concessões, renovações e ampliações de permissões de uso dos espaços públicos nesse trecho da orla. No período, equipes das Regionais realizarão um levantamento detalhado da situação atual, com estudos técnicos que vão embasar um novo Plano de Reordenamento da Beira-Mar. 

Ao final desse prazo, será apresentado o novo Plano de Reordenamento da Orla, com diretrizes para a gestão futura do espaço. O Polo de Artesanato da Beira-Mar, que possui regime jurídico próprio, não será afetado pelas mudanças.

Para o titular da SER 2, Márcio Martins, a iniciativa é fundamental para devolver a orla à cidade. “Estamos falando de um dos pontos turísticos mais lindos e estruturados do Brasil, que precisa ser resgatado para ser, de fato, da cidade — acessível às famílias, aos turistas e aos trabalhadores que atuam de forma correta. A Beira-Mar vem passando por um processo de estrangulamento há muito tempo e essa reorganização é necessária para que todos possam usufruir do espaço de forma equilibrada”, defende. 

Levantamento e divisão da orla

Durante a suspensão, a Prefeitura fará:

avaliação da capacidade de cada trecho e equipamento;

levantamento da situação dos permissionários (ativos, fechados e excedentes);

atualização do cadastro de trabalhadores;

varredura para mapear o uso dos espaços públicos.

O estudo deve dividir a orla em 12 trechos, o que permitirá melhor organização das atividades. Trabalhadores em áreas irregulares terão alternativas de realocação em outros espaços, respeitando critérios técnicos. Também será criada uma fila de espera para novas permissões.