Hugo Mota, Edson Fachin e Davi Alcolumbre em Brasília                   Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro tratou de matérias legislativas relacionadas ao Judiciário que estão em análise no Congresso Nacional.

Durante a reunião, também foi discutido o andamento do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do CNJ e do Ministério da Justiça e Segurança Pública que busca enfrentar a situação crítica do sistema prisional. O plano, elaborado após reconhecimento do STF sobre a necessidade de intervenção no setor, estabelece metas até 2027 para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura das unidades, garantir serviços essenciais e ampliar políticas de reintegração social. Entre os eixos destacados estão o controle de novas entradas no sistema, a qualificação da gestão prisional e o incentivo a oportunidades de retorno à sociedade.

Segundo nota divulgada por Alcolumbre, o ministro Fachin apresentou um panorama dos avanços recentes do programa. O presidente do Senado afirmou que o diálogo contínuo entre os Poderes é fundamental para dar celeridade às propostas que impactam o sistema de Justiça e reforçou o compromisso com o aperfeiçoamento das leis e a proteção dos direitos fundamentais.

Nota à imprensa

“Recebi, na manhã desta quarta-feira (19), na Residência Oficial do Senado Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. Na pauta, tratamos das matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.

O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras, reafirmando o compromisso do Senado e do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil”.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional