Decisão de Alexandre de Moraes autoriza 90 dias de permanência em casa após alta médica. Foto: Agência Brasil 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital nesta sexta-feira (27) e passou a cumprir prisão domiciliar em sua residência, no Distrito Federal, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter temporário, foi concedida por 90 dias com base no quadro de saúde do ex-chefe do Executivo.

A decisão considera a recuperação de uma broncopneumonia bacteriana bilateral — considerada grave — e a avaliação de que o ambiente domiciliar oferece melhores condições clínicas. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou Moraes.

Bolsonaro, de 71 anos, estava internado havia 14 dias no Hospital DF Star. Ele passou mal no último dia 13 de março, enquanto cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde estava desde janeiro.

Condições e restrições

Apesar da transferência para casa, a decisão judicial estabelece um conjunto rigoroso de restrições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, terá visitas limitadas e não poderá utilizar celular, redes sociais ou qualquer meio de comunicação externa — direta ou indiretamente.

Filhos como Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro poderão visitá-lo em dias e horários determinados, seguindo regras semelhantes às do sistema prisional. Já visitas de terceiros estão suspensas, com exceção de advogados e profissionais de saúde.

Também foi determinado que imagens, vídeos ou qualquer tipo de conteúdo envolvendo o ex-presidente não poderão ser divulgados durante o período da medida.

Histórico de saúde pesa na decisão

O histórico clínico foi determinante para a concessão da domiciliar. Desde o atentado sofrido em 2018, em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro já passou por 14 cirurgias — a maioria relacionada a complicações do ferimento abdominal.

Nos últimos meses, o quadro se agravou com episódios recorrentes de saúde, incluindo soluço crônico e infecções respiratórias. Esta foi a terceira pneumonia diagnosticada no ex-presidente — e, segundo médicos, a mais severa.

Durante a internação, ele apresentou evolução clínica gradual, deixando a UTI para cuidados semi-intensivos antes da alta.

Leitura política

A decisão do STF ocorre em um momento de reorganização do tabuleiro político nacional. Mesmo com restrições severas — especialmente a proibição de comunicação —, a transferência para o ambiente domiciliar tende a reconfigurar a dinâmica de interlocução do entorno político do ex-presidente.

A análise é de que, ainda que limitado juridicamente, Bolsonaro permanece como peça central na articulação do campo conservador, sobretudo em um cenário pré-eleitoral que começa a ganhar tração.