Dos quatro parlamentares, um é do PSOL e três do PL. Foto: Montagem

O Plenário da Câmara dos Deputados irá analisar nos próximos dias os processos que podem levar à cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os dois primeiros já devem ter os casos definidos nesta quarta-feira (10), enquanto o de Ramagem será votado na próxima quarta-feira (17). 

Também avançará, por ato da Mesa Diretora, o processo sobre Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ultrapassou o limite constitucional de faltas. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, comunicou nesta terça-feira (9) as atualizações. “Para proteger as prerrogativas parlamentares, nós estamos trazendo essas condenações para que o Plenário possa dar o seu veredito final”, defendeu Motta.

Caso Zambelli

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à perda do mandato. O seu parecer deve ser concluído hoje (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o enviará imediatamente ao Plenário. A cassação exige pelo menos 257 votos.

Caso Ramagem

No caso de Alexandre Ramagem — ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL) e condenado no processo da tentativa de golpe de Estado — o Plenário vai pular a passagem pela CCJ, dando o prazo de defesa de cinco sessões e então levar o caso direto à votação dos deputados. 

Caso Glauber

Glauber Braga foi denunciado pelo partido Novo por quebra de decoro após expulsar da Câmara com empurrões e chutes o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Ele sustenta que a punição é desproporcional e lembra que o regimento prevê censura verbal ou escrita para condutas semelhantes.

Caso Eduardo Bolsonaro

Já em relação à cassação de Eduardo Bolsonaro, o processo deverá ser deliberado por ato da Mesa Diretora. O parlamentar mudou-se para os Estados Unidos e faltou a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição. “[…] é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional e com esse cumprimento de faltas”, apontou o presidente Hugo Motta.