Programa para a mineração foi apresentado pelo deputado De Assis Diniz. Foto: Junior Pio/Alece

Foi lido na sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de indicação de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que institui o Programa de Estudo e Desenvolvimento de Municípios com Atividade Mineral (PEDEM) no Estado do Ceará. A iniciativa visa promover o planejamento estratégico, o desenvolvimento sustentável e a diversificação econômica das cidades impactadas pela mineração.

O PEDEM é descrito como uma estratégia de longo prazo para transformar a riqueza mineral do subsolo em riqueza social, econômica e ambientalmente responsável, beneficiando as gerações presentes e futuras.

Principais pontos

De acordo com o texto, o programa busca realizar estudos técnicos, socioeconômicos e ambientais sobre os impactos da mineração, além de apoiar políticas públicas voltadas à diversificação econômica e à transição pós-mineração. Outro ponto destacado é o fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios mineradores.

O PEDEM também prevê a criação de fundos municipais de desenvolvimento, que poderão receber aportes de recursos estaduais e federais, conforme legislação específica.

Entre as ações estabelecidas no projeto, estão o mapeamento dos municípios com atividade mineral, a criação de indicadores de desenvolvimento local e qualidade de vida, a capacitação de gestores públicos e o apoio técnico para elaboração de planos diretores e de desenvolvimento econômico.

O programa propõe ainda um canal direto de articulação com universidades e instituições de pesquisa, estimulando o desenvolvimento de projetos educativos e científicos voltados às realidades locais.

Potencial Mineral e Desenvolvimento Sustentável

Na justificativa, o deputado De Assis destaca que o Ceará possui uma riqueza mineral expressiva, incluindo minerais industriais, agregados para construção civil e minerais estratégicos como grafita, paládio e platina. Segundo o texto, o PEDEM pretende aproveitar essa geodiversidade para gerar empregos de qualidade, aumentar a renda da população e atrair divisas para o estado.

A indicação reforça os eixos de sustentabilidade e inovação, com ênfase no cumprimento das normas ambientais e no uso de tecnologias limpas. Também incentiva a industrialização local dos minérios, de modo a agregar valor à produção e manter a riqueza gerada dentro do território cearense.

O desenvolvimento territorial integrado, outro eixo pensado, busca equilibrar o crescimento regional e distribuir os investimentos entre os polos produtivos do estado. O PEDEM ainda propõe fortalecer a competitividade e a logística do setor mineral, com investimentos em infraestrutura, energia e transporte, aproveitando a posição geográfica estratégica do Ceará.