A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) analisa uma proposta que pretende mudar a relação da cidade com seus espaços públicos. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 330/2026, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Leo Couto (PSB), institui o Programa Municipal de Vagas Verdes, iniciativa que busca incorporar soluções baseadas na natureza ao planejamento urbano da cidade.

Presidente Leo Couto diz que a solução qualificará o espaço urbano               Foto: Érika Fonseca/CMFor

A proposta prevê que parte das vagas de estacionamento existentes em áreas públicas possa ser convertida em estruturas verdes, com vegetação, jardins de chuva, áreas permeáveis e sistemas de microdrenagem. A ideia é ampliar a capacidade de absorção da água das chuvas, reduzir a pressão sobre a rede de drenagem e criar ambientes urbanos mais equilibrados.

Segundo Leo Couto, a iniciativa representa uma nova forma de pensar o espaço urbano, colocando sustentabilidade e adaptação climática no centro das decisões. “As Vagas Verdes representam uma solução moderna para qualificar o espaço urbano, reduzir alagamentos, amenizar as ilhas de calor e ampliar a presença da natureza na cidade. É uma proposta que une sustentabilidade, participação da sociedade e melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses”, afirma.

Pelo projeto, as áreas transformadas poderão ser adotadas por cidadãos, empresas, condomínios e associações, mediante termo de cooperação com o Município. Os responsáveis poderão participar do processo de implantação e manutenção dos espaços, criando uma rede colaborativa de cuidado com a paisagem urbana.

Infraestrutura verde e ação climática

A justificativa da proposta destaca que a substituição de parte das vagas convencionais por infraestrutura verde pode gerar benefícios ambientais e urbanos, como maior infiltração da água da chuva, redução da impermeabilização do solo e estímulo à biodiversidade.

O projeto também incorpora o conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), estratégia adotada por diferentes cidades do mundo para enfrentar problemas associados às mudanças climáticas, como aumento das temperaturas, eventos extremos de chuva e perda de áreas verdes. A iniciativa estabelece que a implantação das Vagas Verdes deverá respeitar critérios de acessibilidade, segurança viária e compatibilidade com o Plano Diretor de Fortaleza e o Código da Cidade.

A proposta dialoga com uma tendência internacional de requalificação dos espaços urbanos, na qual ruas e áreas públicas passam a cumprir funções além do deslocamento de veículos. A criação de pequenos espaços verdes pode contribuir para melhorar a paisagem urbana, ampliar áreas de convivência e oferecer mais conforto térmico à população.